O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as articulações no Congresso Nacional para garantir a aprovação da medida provisória que extingue a cobrança de 20% do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas". Caso não seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até 8 de setembro, a MP perderá a validade.
Antes de seguir para votação em plenário, a proposta depende da instalação de uma comissão mista pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela análise inicial do texto.
O cronograma é considerado apertado pelo governo, já que o Congresso terá apenas dois períodos de esforço concentrado durante a campanha eleitoral: entre os dias 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, poucos dias antes do vencimento da medida provisória.
Diante do prazo reduzido, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que conversou com Davi Alcolumbre para alertá-lo sobre a necessidade de instalar a comissão mista e acelerar a tramitação da proposta. Segundo a senadora, também será necessário um entendimento entre Câmara e Senado para que a votação seja concluída dentro do prazo.
Até o momento, Alcolumbre não confirmou quando fará a instalação do colegiado, o que mantém a incerteza sobre o andamento da medida.
Integrantes próximos ao ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, avaliam que o ambiente entre o governo e o Senado apresentou melhora após a reunião entre Lula e Alcolumbre realizada na última terça-feira (4).
A edição da medida provisória foi tratada pelo governo como uma tentativa de eliminar um tributo que vinha sendo alvo de críticas e de reduzir o desgaste político causado pela cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor.
A proposta revoga o imposto de importação de 20% aplicado às encomendas internacionais de até US$ 50, cobrança que havia sido implementada por meio do programa Remessa Conforme.
Segundo dados da Receita Federal, o imposto arrecadou cerca de R$ 5 bilhões em 2025. Nos primeiros meses de 2026, a receita já havia alcançado R$ 1,78 bilhão.
