Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar por “risco à vida”

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, protocolou nesta quarta-feira (11) novo pedido de prisão domiciliar em caráter humanitário ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, os advogados sustentam que há “progressiva deterioração do quadro clínico” do ex-presidente, com “materialização de riscos antes apenas projetados”. A petição menciona laudo da perícia médica da Polícia Federal, que recomendou análise dos “sintomas neurológicos” apresentados por Bolsonaro.

O pedido ocorre após episódio registrado em 6 de janeiro de 2026, quando Bolsonaro caiu em sua cela na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, e bateu a cabeça. No dia seguinte, foi levado ao Hospital DF Star para exames. Segundo integrantes de sua equipe médica, ele sofreu traumatismo craniano leve.

O médico Brasil Caiado afirmou que a queda pode ter sido precedida por desorientação, possivelmente relacionada à interação de medicamentos usados no tratamento de crises de soluços.

Em 15 de janeiro, Bolsonaro foi transferido para a chamada “Papudinha”, unidade no Complexo da Papuda, por determinação de Moraes.

De acordo com o laudo pericial da PF, o ex-presidente apresenta múltiplas comorbidades, entre elas hipertensão arterial, síndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) grave, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica, refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra-abdominais.

A defesa afirma que o conjunto dessas condições — descrito como “multimorbidade grave” — é incompatível com o ambiente prisional. Os advogados alegam que o 19º Batalhão, onde está localizada a unidade de custódia, não dispõe de ambulatório próprio, tendo sido necessário instalar atendimento médico com estrutura semelhante a UTI móvel em regime de plantão.

Segundo o pedido, a permanência no local “representa incremento injustificável do risco à vida”.

Os advogados também mencionam decisão que concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, sustentando que os casos guardariam semelhança quanto à gravidade clínica, idade e necessidade de acompanhamento contínuo.

“Não se pode exigir, à luz da Constituição e da jurisprudência consolidada desta Corte, que o Estado aguarde a ocorrência de evento irreversível para somente então reconhecer a inadequação do ambiente de custódia”, argumenta a defesa.