Governo Lula favorece EMS em contrato milionário para “caneta emagrecedora” e ignora propostas mais baratas de estados adversários

Tratado como “novidade bombástica” pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT), o projeto do governo Lula para produzir a caneta emagrecedora — medicamento à base de liraglutida e semaglutida — se transformou em mais um caso de favorecimento político dentro da máquina pública. Documentos revelam que o acordo entre a Fiocruz/Farmanguinhos e o laboratório EMS, fechado em agosto, beneficiou a empresa com a proposta mais cara, descartou concorrentes mais baratas e vinculou o fornecimento futuro ao SUS, sem licitação e sem contrato de compra firmado pelo Ministério da Saúde.

A EMS, maior fabricante de genéricos do país e tradicional fornecedora do governo federal, superou a Biomm, sua única concorrente, mesmo tendo obtido nota menor no critério de preço. Enquanto a Biomm recebeu 40 pontos, a EMS ficou com 20, mas acabou vencendo por ter solicitado registro na Anvisa — embora o pedido ainda não tivesse sido aprovado. O contrato tem duração de cinco anos e prevê que o prazo comece a valer apenas após o fornecimento do primeiro lote ao Ministério da Saúde, o que cria um vínculo direto com a pasta.

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, não ter participado do acordo entre a Fiocruz e a EMS, alegando que “não há compromisso de compra”, embora o Diário Oficial da União tenha publicado cláusulas que indicam o contrário.

O caso ganha contornos políticos porque, meses antes do anúncio de Padilha, o governo federal rejeitou projetos semelhantes apresentados por laboratórios ligados aos governos de São Paulo e Goiás, comandados respectivamente por Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ronaldo Caiado (União Brasil) — dois dos principais adversários de Lula para 2026.

Essas propostas, apresentadas pela Fundação para o Remédio Popular (Furp) e pela Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego), seguiram o rito padrão das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com transferência de tecnologia e transparência nos custos, mas foram rejeitadas sem explicação clara.

No caso da EMS, o governo abandonou o modelo das PDPs, adotando um acordo mais genérico de “pesquisa, desenvolvimento e inovação”, que tem menos exigências e fiscalização mais fraca pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Críticos apontam que o arranjo foi feito para favorecer politicamente aliados do Planalto, enquanto laboratórios de estados opositores foram escanteados. Além disso, o contrato com a EMS, mesmo sendo o mais caro, foi descrito pela Fiocruz como “o mais vantajoso” — justificativa que não apresentou base técnica ou financeira.

O episódio expõe a forma como o governo petista tem instrumentalizado a máquina pública para fins eleitorais, priorizando aliados e enfraquecendo a concorrência. O resultado é um modelo opaco, caro e politizado — que promete canetas emagrecedoras, mas entrega mais um capítulo do velho fisiologismo de Brasília.