Moraes sinaliza manter inquérito das fake news até 2027

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indicou a colegas da Corte que pretende manter o inquérito das fake news aberto ao menos até 2027. Nesse ano, ele deverá assumir a presidência do tribunal, substituindo o ministro Edson Fachin.

Instaurado em 2019 por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli, o inquérito foi distribuído diretamente a Moraes, sem sorteio. A investigação teve como objetivo apurar ataques e ameaças contra ministros da Corte.

Origem e controvérsias

Entre os primeiros desdobramentos esteve a decisão que determinou a retirada de reportagem da Revista Crusoé que citava Toffoli como “amigo do amigo” da Odebrecht. O episódio foi interpretado por críticos como censura.

A condução do inquérito também gerou embates com o Ministério Público. A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento da investigação sob o argumento de que não há previsão legal para que um juiz identifique um fato, determine a abertura de inquérito e escolha o responsável pela apuração. Moraes rejeitou o pedido.

Em 2020, o plenário do STF declarou a constitucionalidade do inquérito por 10 votos a 1. O único voto contrário foi do então ministro Marco Aurélio Mello, que classificou o procedimento como “inquérito do fim do mundo”.