O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), anunciou uma nova regra que proíbe o uso de recursos federais dos programas Medicaid e Children's Health Insurance Program (CHIP) para custear tratamentos de transição de gênero destinados a menores de idade.
A medida foi publicada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e passa a valer em 13 de outubro. A norma impede o financiamento público de bloqueadores de puberdade, terapias hormonais e procedimentos cirúrgicos relacionados à transição de gênero para crianças e adolescentes.
Segundo o HHS, haverá um período de transição de até seis meses para a retirada gradual da terapia hormonal dos menores que já recebem esse tipo de tratamento. O financiamento de serviços de saúde mental permanecerá inalterado.
O Medicaid atende principalmente pessoas de baixa renda nos Estados Unidos, enquanto o CHIP oferece cobertura médica para crianças de famílias que não se enquadram nos critérios do Medicaid, mas também não possuem condições de contratar planos privados de saúde.
Ao comentar a decisão na rede Truth Social, Donald Trump afirmou que a medida foi adotada por determinação de seu governo e declarou que o Medicaid deixará de financiar cirurgias de transição de gênero e tratamentos hormonais para menores. O presidente classificou esses procedimentos como irreversíveis e afirmou que hospitais norte-americanos já interromperam esse tipo de atendimento em razão das políticas implementadas pela atual administração.
O secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., afirmou que o governo deixará de destinar recursos públicos para intervenções que, segundo a administração, não apresentam evidências científicas suficientes para justificar seu financiamento. Na mesma linha, o administrador dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid, Mehmet Oz, declarou que crianças devem ser protegidas de procedimentos que classificou como experimentais.
O HHS informou que revisou estudos nacionais e internacionais e concluiu haver incertezas sobre os benefícios desses tratamentos, além de riscos potenciais como infertilidade, redução da densidade óssea e alterações na função sexual. O órgão também citou o Relatório Cass, produzido no Reino Unido, e mudanças adotadas por outros países na abordagem do tema.
A decisão, no entanto, enfrenta contestação. Segundo o The New York Times, entidades médicas norte-americanas, entre elas a Academia Americana de Pediatria, continuam defendendo a oferta desses tratamentos para jovens diagnosticados com sofrimento relacionado à identidade de gênero.
Organizações de defesa dos direitos das pessoas trans anunciaram que pretendem questionar a nova regra na Justiça. Uma tentativa anterior do governo Trump de restringir recursos federais para hospitais que realizavam esses procedimentos foi suspensa por decisão de um juiz federal em 2026.
Dados do Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), citados pelo The New York Times, indicam que o governo federal desembolsou cerca de US$ 100 milhões para tratamentos de transição de gênero em menores entre 2019 e 2023. Entre beneficiários do Medicaid com idade entre 15 e 17 anos, a taxa de cirurgias foi de 3,44 procedimentos para cada 100 mil adolescentes.
